Informações Legais
Informações Legais – AlpsNature
Titular do website:
AlpsNature — GRUPO GEMA ONLINE
Morada: Carrer Eugeni d'Ors 15, Baixos, 17480 Roses (Girona), Espanha
NIF/IVA: ESB55307995
E-mail de contacto: info@alps-nature.com
1. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website da AlpsNature, bem como a relação entre os utilizadores e a empresa.
O acesso ao website implica a aceitação plena e sem reservas das presentes condições.
2. Atividade da Empresa
A AlpsNature comercializa suplementos alimentares produzidos em conformidade com a legislação europeia aplicável.
Todos os produtos encontram-se devidamente registados nos respetivos países, em conformidade com os requisitos legais em vigor.
A AlpsNature não comercializa suplementos de natureza medicinal, produtos farmacêuticos nem qualquer tipo de medicamento.
Os produtos comercializados não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.
Alguns dos benefícios descritos baseiam-se na utilização tradicional dos ingredientes ou em avaliações atualmente em curso pela EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos).
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, desenhos, gráficos e demais elementos, são propriedade da AlpsNature ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, modificação ou qualquer outra forma de utilização desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito.
4. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada, em conformidade com a legislação em vigor, abstendo-se de qualquer atividade que possa danificar, inutilizar ou comprometer o seu normal funcionamento.
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- Interrupções ou falhas no funcionamento do website;
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- Utilização inadequada do website por parte do utilizador.
A empresa reserva-se igualmente o direito de modificar, atualizar ou eliminar conteúdos do website a qualquer momento e sem aviso prévio.
6. Ligações para Websites Externos
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7. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços disponibilizados.
A Política de Privacidade completa encontra-se disponível na respetiva secção do website.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola.
Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização do website, as partes submetem-se aos tribunais competentes do domicílio do consumidor ou, na sua falta, aos tribunais competentes da sede social da empresa, situada em Roses (Girona), Espanha.